Trata-se de um novo regime? Não. Em bom rigor, o regime dos estágios profissionais extracurriculares continua a ser regulado pelo Decreto-Lei n.º 66/2011, de 1 de junho, o qual não é (nem podia ser) alterado pela portaria acima referida. Por conseguinte, a medida de Estágios Profissionais visa rever os requisitos para a atribuição de financiamento público à celebração de contratos de estágio e posterior contrato de trabalho por tempo indeterminado. Existem, no entanto, zonas de sobreposição entre os dois regimes que deviam ser evitadas, visto que são potenciadoras de dúvidas e de litígios.
Quais são as principais inovações em relação a regimes anteriores?
Vale a pena comprar um carro com 100 mil km?
A maior parte das pessoas não tem condições financeiras para adquirir um carro novo. Outras acreditam que não compensa comprar um carro novo, quando existem os chamados carros zero quilómetros, que são novos e têm um preço mais baixo. Quando a escolha passa por um carro usado, existe alguns cuidados que se deve ter, principalmente, em relação aos quilómetros que o carro apresenta. Mas será que comprar um carro com 100 mil km pode revelar-se um bom negócio?
A maior parte das pessoas acredita que um carro com 100 mil km não deve ser uma opção, pois com tantos quilómetros já rodados é muito provável que o veículo comece a dar problemas, o que irá aumentar os custos com a manutenção. Mas, ao contrário do que se pensa, é possível encontrar carros com 100 mil km rodados em ótimas condições por um preço acessível.
Este tema parece ser mais mito do que verdade, pois não existe nenhuma relação direta entre o número de quilómetros e o estado de conservação de um automóvel.